POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Sistema CredSol trabalha com foco no atendimento personalizado, fornecendo soluções financeiras para gerar o desenvolvimento dos cooperados, de seus empreendimentos e de toda comunidade. É composto pela Confederação, Cooperativas Centrais e Cooperativas Singulares. Como parte de nossas atividades e operações de rotina, necessitamos coletar dados pessoais com o intuito de fornecer nossos serviços e produtos com a maior qualidade e excelência possíveis.

O objetivo desta Política, portanto, é te manter informado sobre como tratamos dados pessoais, bem como reforçar o nosso compromisso de sempre respeitar a privacidade, de acordo com as leis aplicáveis, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

Assim, a presente Política se aplica a todos os meios de tratamentos de dados utilizados pelo Sistema CredSol, incluindo páginas eletrônicas, aplicativos, sistemas de informação e documentos digitais ou em papel que estejam relacionados ao Sistema CredSol, suas marcas, serviços, produtos ou atividades.

Ao contratar um dos serviços que oferecemos, você concorda com as práticas descritas nesta Política, inclusive, autoriza o armazenamento das informações geradas a partir da navegação em nossos sites e aplicativos.

1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE LER ESSA POLÍTICA?

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (ou “LGPD”): Lei nº 13.709/18, que dispõe sobre o tratamento de Dados Pessoais em território brasileiro.

Titular de Dados: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Nesta política você é o titular de dados quando de alguma forma utiliza os nossos serviços.

Dados Pessoais: são todas as informações que permitem a identificação de uma pessoa natural. Por exemplo, o nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros. Dados Pessoais Sensíveis são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Tratamento: significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS PODEM SER COLETADOS?

A coleta de Dados Pessoais dependerá da interação que você, como Titular, tem com nossos serviços. Algumas destas interações são apontadas a seguir:

• Informações pessoais para contato: qualquer informação fornecida e que possa nos permitir contatá-lo, como seu nome, endereço postal, e-mail, detalhes de redes sociais ou número de telefone.
• Informações demográficas e interesses: qualquer informação que descreva seus dados demográficos ou suas características comportamentais. Exemplos incluem sua data de nascimento, idade ou faixa etária, sexo, localização geográfica (por exemplo, seu CEP), produtos favoritos, hobbies, interesses e informações familiares ou sobre seu estilo de vida.
• Informações técnicas sobre o computador/dispositivo móvel: qualquer informação sobre o sistema de computador ou outro dispositivo que você utiliza para acessar um de nossos sites ou aplicativos, como o endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, o tipo de sistema operacional e a versão do navegador que você utiliza para acessar a internet. Se você acessar um site ou aplicativos do Sistema CredSol usando um dispositivo móvel, como um smartphone, as informações coletadas também poderão incluir, sempre que permitido, o ID de dispositivo exclusivo de seu telefone, o ID de publicidade, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel.
• Informações de utilização de sites/comunicação: conforme você navega e interage com nossos sites, nós utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para coletar determinadas informações sobre as suas ações. Isso inclui informações como em quais links você clica, quais páginas ou conteúdos você visualiza e por quanto tempo, além de outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash, entre outros) e web beacons, e também via rastreamento de terceiros. Pesquisas de mercado e feedback de consumidores. Refere-se a informações que você compartilha voluntariamente conosco sobre sua experiência de uso de nossos produtos e serviços.
• Informações financeiras e de pagamento: quaisquer informações necessárias para atender a um pedido feito por você, que você utiliza para fazer uma compra, como os dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão, data de validade e etc.) ou outras formas de pagamento (se disponibilizadas).
• Chamadas ao Serviço de Atendimento ao Consumidor: comunicações com um Serviço de Atendimento ao Consumidor podem ser gravadas ou ouvidas, de acordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais locais. Quando exigido por lei, você será informado sobre tal gravação no início de sua chamada.
• Dados Pessoais Sensíveis: não temos a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis no curso normal de nossas atividades. Quando for necessário processar seus dados pessoais sensíveis por qualquer motivo, nós lhe informaremos e consideraremos as hipóteses de tratamento previstas em lei.
• Informações de redes sociais de terceiros: referem-se a quaisquer informações que você compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informações que fazem parte de seu perfil em uma rede social de terceiros (LinkedIn, Facebook, Instagram e outros) e que você permite que a rede social compartilhe conosco. Exemplos incluem suas informações básicas de conta (por exemplo, nome, endereço de e-mail, sexo, data de nascimento, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos e etc.) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que você permita que a rede social de terceiros compartilhe (como currículo profissional).

3. QUAIS AS FINALIDADES DA COLETA DADOS PESSOAIS?

A utilização de seus Dados Pessoais poderá atender às seguintes finalidades:

• Atender às suas solicitações pelos nossos canais de atendimento e comunicação;
• Associá-lo à cooperativa;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• Confirmar sua identidade;
• Efetuar estudos estatísticos internos;
• Executar ações de marketing;
• Executar contratos firmados;
• Manter a sua segurança física, patrimonial e também das nossas instalações e de nossos colaboradores;
• Prevenir fraudes;
• Prestar serviços e oferecer produtos que o beneficiem como cooperado;
• Para as diligências pré-contratuais;
• Para o exercício regular de direitos e legitimo interesse do Sistema CredSol, quando couber.

É importante dizer que o Sistema CredSol tem o dever de garantir que as operações que ocorrem em seu domínio sejam seguras, por isso, é importante asseverar a identificação e qualificação de nossos cooperados através de consultas a bancos de dados de caráter público e privado, de acordo com a legislação vigente. Isso ocorre, porque lidamos com riscos financeiros e para suportá-los, devemos estar preparados e adotar alguns mecanismos legais. No Brasil, existem bancos de dados de proteção ao crédito, como SPC – Brasil, Serasa e SCR, que fornecem as informações necessárias para que nós possamos iniciar e estreitar nossa relação negocial, seja para empréstimos, ou abertura de conta corrente, por exemplo. O Sistema CredSol também poderá comunicar os bancos de proteção ao crédito o eventual descumprimento de qualquer obrigação sua ou o atraso de pagamento, bem como fornecer aos mesmos seus dados financeiros e de pagamento relativos a operações de crédito e obrigações de pagamento adimplidas ou em andamento.

4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Todos os nossos cooperados, colaboradores, e demais usuários dos nossos serviços são Titulares de Dados Pessoais e possuem direitos que devem ser respeitados para atender à legislação aplicável. No que diz respeito ao tratamento de Dados Pessoais, o Sistema CredSol observa a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• Solicitar o acesso aos seus Dados Pessoais;
• Solicitar a retificação dos seus Dados Pessoais;
• Solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais;
• Opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais;
• Solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais;
• Solicitar informação sobre o compartilhamento dos seus Dados Pessoais;
• Revogar um consentimento dado anteriormente; e,
• Solicitar a revisão de decisões automatizadas.

Você pode exercer qualquer um dos seus direitos em relação aos seus dados pessoais através do formulário de solicitação clicando aqui. Ou, por meio de notificação por escrito para o endereço do Sistema CredSol, que consta no item 10.

5. COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR INFORMAÇÕES?

O Sistema CredSol opera em parceria com uma série de outras empresas para oferecer seus serviços. Dessa forma, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com essas empresas, na medida do razoavelmente necessário para as finalidades informadas e de acordo com a legislação aplicável, sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade.

Aqui descrevemos situações em que poderão ser compartilhados seus Dados Pessoais:

• Nossos fornecedores e parceiros comerciais: Temos fornecedores e parceiros comerciais que precisamos contratar para operar nossos serviços, e alguns deles podem tratar Dados Pessoais que coletamos. Sempre avaliamos cuidadosamente todos eles, bem como firmamos com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os titulares;
• Autoridades Públicas: Se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que o Sistema CredSol informe certos Dados Pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar, a fim de fazer cumprir a decisão judicial. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso o Sistema CredSol entenda que determinada ordem é abusiva, vamos sempre defender a privacidade dos titulares. Além disso, reservamo-nos ao direito de compartilhar quaisquer Dados Pessoais que acreditamos ser necessários para cumprir uma obrigação legal ou regulatória, para o exercício regular de direitos, para fazer cumprir ou aplicar nossos termos de uso ou, ainda, proteger os direitos, propriedade ou segurança do Sistema CredSol, nossos colaboradores e cooperados.

6. OS SEUS DADOS PESSOAIS PODEM SER TRANSFERIDOS PARA OUTROS PAÍSES?

O Sistema CredSol poderá transferir seus Dados Pessoais além das fronteiras do território nacional. Embora a CredSol possua sua sede no Brasil e os seus produtos e serviços sejam destinados a pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de Dados Pessoais, as informações que coletamos podem ser transferidos para países localizados no estrangeiro, por conta de fornecedores e/ou parceiros comerciais (como sistemas de armazenamento de informações) do Sistema CredSol, que podem prestar seus serviços nesses locais. De qualquer maneira, quando isto acontecer, as disposições aqui contidas sobre segurança, armazenamento, proteção e acesso de Dados Pessoais continuam mantidas.

7. POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS PODERÃO SER ARMAZENADOS?

Nós mantemos os dados pessoais somente durante o período em que eles são necessários para o cumprimento das finalidades a que foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como o cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma base legal. Em alguns casos, não é possível especificar com antecedência os períodos pelos quais seus dados pessoais serão retidos. Nesses casos, determinaremos o período de retenção com base nos seguintes critérios, sem prejuízo de outros: (i) existência de lei ou regulação específica exigindo prazo determinado para retenção de dados; (ii) políticas internas do Sistema CredSol; (iii) existência de processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e (iv) solicitações de informações realizadas por autoridades governamentais.

Informações úteis sobre o encerramento da conta do aplicativo: em relação aos dados pessoais tratados, de forma específica, pelos aplicativos do Sistema CredSol, seguimos determinações legais quanto ao prazo de guarda e possibilidade de exclusão. O pedido de exclusão de informações do aplicativo abrange apenas o uso do Internet Banking, e não implica no encerramento de sua conta de depósitos. Caso deseje encerrar a conta de depósitos, você deverá realizar a solicitação pelo mesmo canal utilizado quando da solicitação de sua abertura, nos termos do Art. 5º, §2º da Resolução 4.753 do Conselho Monetário Nacional. De acordo com o art. 9º da Lei n. 4.595/1964, compete ao Banco Central da República do Brasil cumprir e fazer cumprir as disposições que lhe são atribuídas pela legislação em vigor e as normas expedidas pelo Conselho Monetário Nacional. Além disso, cabe ao Banco Central exercer a fiscalização das instituições financeiras (art. 10, IX, da Lei n. 4.596/1964). Em razão disso, o Sistema CredSol deve seguir as determinações emanadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, por meio de seus Atos, Circulares, Cartas Circulares, Comunicados, Decisões, Instruções Normativas, Portarias e Resoluções (todos disponíveis no endereço eletrônico https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/buscanormas). Desta forma, mesmo após a exclusão do aplicativo, a sua conta de depósitos permanecerá ativa junto à Cooperativa e, em consequência disso, os seus dados pessoais e financeiros permanecerão arquivados nos servidores internos do Sistema CredSol, para possibilitar o seu tratamento (coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração) necessários ao regular fornecimento de produtos e serviços que estão e que vierem a ser contratados, em conformidade com a Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Lei Complementar 105/2001 que dispõe sobre o Sigilo Bancário, a fim de cumprir com as finalidades relacionadas à abertura e manutenção da conta de depósitos, conforme já consentido quando da abertura da conta de depósitos. Além disso, a Cooperativa é obrigada por lei e normativos do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional (CMN) a manter o arquivamento de alguns documentos, registros e informações, mesmo após o encerramento da conta de depósitos. Então, o que você precisa saber a respeito disso é que:

• Considerando o disposto nos artigos 205 e 1.194 do atual Código Civil vigente, os dados em geral do Cooperado vinculados ao Contrato de Abertura de Conta e de operações contratadas, tais como – mas não limitadas a – Contratos de Empréstimo, Cédula de Crédito Bancária e demais contratos e instrumentos de crédito, aditivos, entre outros, deverão permanecer arquivados pelo prazo de dez anos;
• No caso de instrumentos contratados durante a vigência do Código Civil de 1916, o prazo disposto acima é de vinte anos;
• As informações coletadas nos procedimentos destinados a conhecer os cooperados, registros de operações realizadas, produtos e serviços contratados, inclusive saques, depósitos, aportes, pagamentos, recebimento e transferências de recursos, registro específico de recebimento de boleto pagos com recursos em espécie, e os dossiês abrangendo procedimentos de monitoramento relacionados a suspeitas de lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo, deverão ficar à disposição do Banco Central do Brasil por, no mínimo, dez anos, em conformidade com a Circular nº 3.978/2020;
• Toda documentação relativa à conta encerrada, inclusive comunicações e autorizações para consultas ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), permanecerão arquivadas por, no mínimo, cinco anos, conforme a Circular nº 3.988/2020, do Banco Central do Brasil; Os registros de identificação das partes relacionadas devem ser mantidos por, no mínimo, cinco anos após o término da relação, nos termos do art. 10 da Resolução nº 4.693 de 2018, do Conselho Monetário Nacional (CMN).

É importante ressaltar que os normativos aqui apresentados são os principais normativos aplicados ao objeto social do Sistema CredSol, sem prejuízo dos demais normativos, leis ordinárias e jurisprudência vigente, podendo inclusive, os prazos acima descritos, ser alterados pelo melhor entendimento do órgão regulamentador, situação que implicará na alteração dos referidos prazos, sem a necessidade de nova comunicação ao usuário através deste canal.

8. COMO PROTEGEMOS AS INFORMAÇÕES QUE UTILIZAMOS?

O Sistema CredSol tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos dados pessoais que são tratados.

Implementamos medidas técnicas e administrativas para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, e adotamos as práticas de segurança adequadas para nosso mercado, com o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação. Nós usamos as medidas adequadas para manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros, algumas delas estão descritas abaixo. Note, entretanto, que estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.

• Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados.
• Medidas tomadas em ambientes operacionais: armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que seguem protocolos eficientes para proteger seus Dados Pessoais, como as citadas acima.
• Medidas que orientamos que você tome: o seu papel é fundamental para manter seus Dados Pessoais atualizados e seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja difícil para que outras pessoas não consigam adivinhar. Você é responsável por manter esta senha confidencial por qualquer uso de sua conta. Se você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu ID de login, endereço de e-mail ou senha e certifique-se que você saiu da sua conta sempre que se ausentar do computador. Também recomendamos que você utilize as configurações de privacidade ou controles que nós fornecemos em nossos sites ou aplicativo. Nós adotamos políticas e procedimentos rigorosos que determinam como os seus Dados Pessoais devem ser tratados. Tais normas têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito de seus Dados Pessoais. Nossas medidas de segurança são continuamente monitoradas e revisadas de acordo com os avanços tecnológicos e recursos organizacionais mais atuais.

A segurança dos dados e do ambiente de utilização deles é um trabalho conjunto entre o Sistema CredSol e você. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco através do e-mail: contato@acredsolucoes.com.

9. O QUE SÃO COOKIES E COMO ELES FUNCIONAM?

Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador por sites que você visita. São amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem, ou, funcionarem de forma mais eficiente, bem como para fornecer uma experiência personalizada de acesso e registrar informações aos proprietários do site.

Usamos cookies para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites do Sistema CredSol e entender melhor como os nossos visitantes os usam as ferramentas e serviços oferecidas. Os cookies nos ajudam a adaptar os sites às necessidades dos usuários, facilitando o seu uso.

Você pode gerir as preferências de cookies no botão "Definições de Cookies" do nosso site.

• Cookies Estritamente Necessários: são cookies estritamente necessários para a operação de um site do Sistema CredSol. Eles permitem que você navegue pelo site e use nossos recursos. Não é possível se opor a este tratamento e nem desabilitar esses Cookie. As informações que esses cookies coletam são anônimas.
• Cookies de Desempenho: são cookies que medem o desempenho do nosso site. Ou seja, são os cookies que coletam informações sobre como você utiliza e quais páginas mais acessa. Esses dados são usados para melhorar os nossos sites e facilitar a navegação.
• Cookies de Funcionalidade: são cookies que permitem que o nosso site lembre de escolhas que você fez, por exemplo, o idioma do site ou sua localização geográfica.
• Cookies de Publicidade: são cookies que podem ser utilizados para entregar anúncios personalizados e medir sua eficácia.
• Cookies de Terceiros: são cookies criados por outros sites que tem uma parte do conteúdo mostrado na página, como anúncios e redirecionamentos.
• Cookie de Sessão: são cookies temporários, que são apagados quando você fecha o seu navegador. Quando você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata você como um novo visitante. Os cookies de sessão são armazenados na memória e não são gravados no disco. Quando o navegador fecha, o cookie é permanentemente perdido nesse ponto em diante. Por exemplo: cookie de desempenho são cookies que nos ajudam a entender como os visitantes interagem com nosso site fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo gasto e quaisquer problemas encontrados, como erros de mensagem. Isso nos ajuda a melhorar o desempenho de nossos sites.
• Cookies Persistentes: são cookies que permanecem no seu navegador até você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses cookies reconhecerão seu retorno como visitante. Exemplo: São aqueles cookies que podem armazenar suas preferências ou mostrar conteúdo baseado no que você vê no site para personalizar sua visita.

Os sites e aplicações do Sistema CredSol também usam outras tecnologias de rastreamento, inclusive o registro de endereços IP que também nos ajudam a adaptar nossos sites e aplicações às suas necessidades pessoais.

Endereço de IP: um endereço de IP é um número usado por computadores na rede para identificar seu computador todas as vezes que você se conecta na internet. Podemos registrar endereços de IP para as seguintes finalidades: (i) problemas técnicos que um produto, processo ou sistema operacional pode apresentar; (ii) manutenção da proteção e segurança do site; (iii) prevenção à fraudes.

Você também pode gerenciar e desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador. Mas, lembre-se, alguns deles são necessários para possibilitar a utilização das nossas páginas. Veja no botão “ajuda” do seu navegador (como Internet Explorer, Google Chrome ou Firefox) como você pode fazer esse gerenciamento.

10. EM CASO DE DÚVIDAS, COM QUEM VOCÊ PODE FALAR?

Caso você tenha alguma dúvida acerca do tratamento de Dados Pessoais pelo Sistema CredSol, entre em contato conosco.

Para atender o artigo 41 da LGPD, o Sistema CredSol nomeou um Encarregado de Proteção de Dados ou DPO (Data Protection Officer) interno, que é pessoa responsável pelos assuntos relativos à proteção de dados pessoais e privacidade, que está à disposição conforme as informações abaixo:

• Encarregado (DPO): Marco Carvalho de Oliveira.
• Encarregado (DPO) substituto: Bruno Lapolli Garcia.
• Endereço para correspondências: Rodovia José Carlos Daux (SC 401), 500 - Cond. Techno Towers - sala 201 - João Paulo - CEP: 60135-900 - Florianópolis / SC.
• Canal de atendimento: contato@acredsolucoes.com

Você pode exercer qualquer um dos seus direitos em relação aos seus dados pessoais através do formulário de solicitação clicando aqui, ou, por meio de notificação por escrito para o endereço acima descrito ou pelo canal de atendimento.

11. MUDANÇAS NESTA POLÍTICA

Como estamos sempre buscando melhorar nossos produtos e serviços, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas e também para se adequar às novas regulamentações e legislações que possam vir a surgir.

Se mudarmos a forma com que tratamos seus Dados Pessoais, vamos atualizar esta Política. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo. Por favor, acesse-a frequentemente para verificar quaisquer atualizações ou mudanças.